23/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VARRE-SAI
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DE MIRANDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100529-51.2022.5.01.0471 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SEBASTIAO JORGE DE MIRANDA RECORRIDO: VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE VARRE-SAI Tomar ciência do v. acórdão #id:d9e2b42: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
06/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VARRE-SAI
06/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DE MIRANDA
06/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
15/07/2025 16:31

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JORGE DE MIRANDA - CPF: *25.***.*68-90 e não provido
12/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025
11/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VARRE-SAI
10/06/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 17:12

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
07/06/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100529-51.2022.5.01.0471 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
07/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 22:54

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo