28/08/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MERCADINHO BAMBINA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA em 21/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100503-17.2024.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MERCADINHO BAMBINA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos quanto à aplicação da OJ 410, da SDI-I, do C.

TST, mas sem conceder efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA
06/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO BAMBINA LTDA
06/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA
01/08/2025 09:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA - CPF: *87.***.*82-02
25/07/2025 08:13

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
23/07/2025 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf30b40 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MERCADINHO BAMBINA LTDA

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:5ec4280 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO BAMBINA LTDA
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO BAMBINA LTDA
24/06/2025 10:31

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MERCADINHO BAMBINA LTDA em 06/06/2025
02/06/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100503-17.2024.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MERCADINHO BAMBINA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Mantenho o valor arbitrado em sentença, por ainda pertinente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA
23/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO BAMBINA LTDA
23/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA
20/05/2025 13:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA - CPF: *87.***.*82-02 e provido em parte
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
21/04/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 02:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/04/2025 02:51

Encerrada a conclusão
02/04/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100503-17.2024.5.01.0040 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 30/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25033100300356800000118519439?instancia=2
30/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c363f53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, OS ACOLHER para sanar omissões com efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO BAMBINA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo