13/09/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/07/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-12.2022.5.01.0551 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e75362b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: (1) determinar a majoração do valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); (2) determinar que a ré proceda ao pagamento, a título de pensão, do valor mensal equivalente a 50% do salário básico percebido pelo obreiro, observado o período compreendido entre a data de afastamento e o momento em que o reclamante venha a completar 75 anos e 05 meses de idade (de acordo com os dados do IBGE quanto à expectativa de vida do brasileiro); o que deverá ser apurado em regular liquidação de sentença; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para determinar a aplicação do deságio de 30%, em razão do deferimento do pagamento em parcela única, vencido o Desembargador Relator que determinava a aplicação de um deságio de 20%. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Redigirá o acórdão a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA
11/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
11/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:20

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77 e provido em parte
13/06/2025 15:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*16-52 e provido em parte
13/06/2025 14:13

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
05/05/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/04/2025 19:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
31/03/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 16:34

Proferida decisão
31/03/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100632-12.2022.5.01.0551 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo