30/06/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 00:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
25/06/2025 00:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/06/2025 00:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 12:53

Conhecido o recurso de EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS e não provido
28/05/2025 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/05/2025 17:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
28/05/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 14:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eef7fd7) para Contraminuta
07/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
07/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/03/2025
04/03/2025 19:29

Juntada a petição de Contraminuta
27/02/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2025
08/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 07/02/2025
12/12/2024 15:39

Juntada a petição de Agravo Regimental
04/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2024
04/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2024
04/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2024
04/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
03/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
28/11/2024 18:41

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
24/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio
18/09/2024 10:33

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo