TRF2 - 5001955-02.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
17/06/2024 19:56
Recebidos os autos do STJ
-
11/03/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/01/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/01/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/01/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/12/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:11
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001955-02.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 995) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DUTRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 995
-
17/08/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
17/08/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 07:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 09/08/2023 07:56:22)
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
12/07/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2023 13:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001955-02.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DUTRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
17/05/2023 15:45
Juntado(a)
-
17/04/2023 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
17/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/04/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 13:54
Despacho
-
05/12/2022 14:14
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001955-02.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DUTRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/01/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/01/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/01/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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