TRF2 - 5010883-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 18:28
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:20
Juntado(a)
-
16/12/2022 08:16
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010883-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LOFM COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR (OAB RJ092036) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2022 11:56
Concedida a tutela provisória
-
29/07/2022 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001592-26.2022.4.02.5110
Cipa Industria de Produtos Alimentares L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Klaus Eduardo Rodrigues Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 13:10
Processo nº 5131180-50.2021.4.02.5101
Katia de Santana Serafim
Uniao
Advogado: Jose de Ribamar Sales de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 13:06
Processo nº 5009296-94.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Alpha Logistica em Comercio Exterior Ltd...
Advogado: Leopoldo Andre Canal Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 15:11
Processo nº 5026354-79.2021.4.02.5001
Debora Goretti Luppi Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Hector Honor Doelinger Assad
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:39
Processo nº 5011493-22.2022.4.02.0000
Lelis Luiz Vilardi de Assumpcao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 12:24