STJ - 5104281-15.2021.4.02.5101

30/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

12/08/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/08/2024 12:21

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125386)

02/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/06/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 548687/2024

27/06/2024 20:59

Protocolizada Petição 548687/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/06/2024

06/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 216953/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216953 - AgInt no REsp 2125386 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00216953/2024 - AgInt no REsp 2125386/RJ

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216953/2024 - AgInt no REsp 2125386/RJ

07/05/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/05/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353936/2024

04/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 353936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216953/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216953/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216953/2024

20/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 216953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 17:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

27/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO