01/10/2024 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
30/09/2024 22:48

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição
26/02/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/08/2023 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:29

Juntada de Petição
19/06/2023 10:22

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/05/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 18:58

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 18:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 18:58

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
24/04/2023 05:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 18:07

Juntada de Petição
29/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5104281-15.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 187
23/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
09/01/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/01/2023 19:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
04/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 01:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5104281-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 14
03/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/09/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2022 12:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
23/09/2022 12:20

Alterado o assunto processual
22/09/2022 22:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
22/09/2022 22:03

Declarada incompetência
20/09/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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