TRF2 - 5014468-85.2020.4.02.0000

10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 405941/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 880.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 405941/2025 -

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405941/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

08/05/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 405941/2025

08/05/2025 20:11

Protocolizada Petição 405941/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386447/2025

05/05/2025 16:49

Protocolizada Petição 386447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1032892/2024 - AgInt

29/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032892 - AgInt no RMS 74288 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de M-1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA e MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01032892/2024 - AgInt no RMS 74288/RJ

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032892/2024 - AgInt no RMS 74288/RJ

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1032892/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 837.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1032892/2024 -

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1032892/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AgInt 1032892/2024) para constar como Parte Agravada a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 847.

03/12/2024 16:33

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 32337, certifico a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida.

02/12/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064296/2024

02/12/2024 14:38

Protocolizada Petição 1064296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1032892/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032892/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1032892/2024

21/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1032892/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959552/2024

29/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 959552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 15:10

Conhecido o recurso de M-1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA e MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS e não-provido

18/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/10/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903047/2024

12/10/2024 21:36

Protocolizada Petição 903047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/10/2024

11/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2107328 (2022/0109189-8)

10/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714552/2024

21/08/2024 21:07

Protocolizada Petição 714552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 710480/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710480/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403050106. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO