08/03/2024 15:06

Baixa Definitiva
07/03/2024 11:49

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/02/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/02/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/01/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:31

Juntada de Petição
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/05/2023 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:59

Determinada a intimação
09/05/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/03/2023 15:47

Expedição de ofício
09/03/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:23

Determinada a intimação
07/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/02/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 24/01/2023
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 24/01/2023
24/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027722-51.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES INVICTAX LTDA ME EDITAL Nº 510008935040 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) EMPRESA DE TRANSPORTES INVICTAX LTDA ME, CNPJ: 10.***.***/0001-17, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 35.486,94, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50277225120204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para cobrança da quantia de R$ 14.113,70 (quatorze mil, cento e treze reais e setenta centavos), atualizada até (11/05/2020 11:55:30), relativa a Ambiental, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 257425, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
18/10/2022 12:32

Expedição de Edital
22/08/2022 00:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65
29/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 12:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2022 09:29

Determinada a intimação
11/07/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 09:39

Juntada de Petição
12/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:14

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2022 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/09/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:43

Decisão interlocutória
06/09/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2021 12:41

Juntado(a)
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2021 10:46

Juntado(a)
10/08/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 12:34

Decisão interlocutória
09/08/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 12:04

Juntada de Petição
06/08/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 17:38

Determinada a intimação
06/08/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 11:52

Juntado(a)
19/07/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 14:21

Determinada a intimação
15/07/2021 00:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2021 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 15:17

Determinada a intimação
09/02/2021 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/09/2020 17:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/09/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/09/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/09/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 13:36

Determinada a intimação
02/09/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/08/2020 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2020 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/05/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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