TRF2 - 0009704-47.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ALVATEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 00.993.021/0001-55

Advogados

TALITA CAMPOS SANTANA

OAB: 013264/ES

CPF *46.***.*93-06

ANDRE VERVLOET COMERIO

OAB: 009626/ES

CPF *77.***.*47-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 07:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 16/02/2023 07:52

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 16/02/2023 07:50

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 19:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2022 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 20:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/11/2022 19:55

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 24/10/2022 14:09

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 17:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

  • 13/10/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 0009704-47.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: ALVATEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) ADVOGADO: TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/10/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 03/10/2022 21:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 04:44

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2022 12:12

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2022 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 18/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 09:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/05/2022 09:09

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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