12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016638-21.2023.4.02.5110/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, observados os critérios previstos no art. 85, §§ 2º a 5º do CPC, cujos efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
10/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição
14/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 11:43

Juntada de Petição
16/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 18:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/02/2025 11:51

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
12/12/2024 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
19/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição
21/08/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:46

Decisão interlocutória
02/07/2024 01:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
26/04/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição
15/02/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135836620234020000/TRF2
05/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:29

Determinada a intimação
24/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013583-66.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 22
09/11/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135836620234020000/TRF2
23/10/2023 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 17:48

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 09:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135836620234020000/TRF2
30/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135836620234020000/TRF2
29/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:47

Despacho
24/08/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002630-51.2018.4.02.5001

Eduardo Ribeiro Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004220-78.2023.4.02.5004

Condominio Residencial Morada do Verde

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002640-42.2025.4.02.5004

Paulo Rodrigo de Souza Figueiredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Bonifacio Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003859-67.2023.4.02.5002

Miria Sorio Marchiori

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012452-18.2024.4.02.5110

Deucilene Xavier da Costa Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo