16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004220-78.2023.4.02.5004/ESEXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA VERDEADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2° e §3°, do Código de Processo Civil.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
12/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 02:01

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2025 09:08

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
06/01/2025 11:54

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
27/11/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004887-64.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
11/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2024 08:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50048876420234025004/ES
07/06/2024 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:51

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:10

Despacho
24/01/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 14:24

Juntada de Petição
22/11/2023 14:21

Juntada de Petição
22/11/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50048876420234025004
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023 14:24

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 15:50

Determinada a citação
10/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 09:29

Despacho
03/10/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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