12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012452-18.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DEUCILENE XAVIER DA COSTA MORAESADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95.

Havendo interposição de recurso inominado, à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.

Com o trânsito em julgado, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 21:41

Juntada de Petição
15/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:30

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:24

Juntada de Petição
31/10/2024 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
27/10/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 16:19

Determinada a citação
18/10/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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