18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018861-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA MARIA DE ABREUADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇA(i) conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, NB: 87/709.315.093-5 , desde a data do requerimento administrativo (22/10/2020), bem como a NB 709.315.093-5, de 22/10/2020 até 13/02/2022 (dia anterior à concessão do NB 711.064.488-0, Evento 46.1) Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência, uma vez que, estando a parte autora com benefício ativo, não se verifica a presença do periculum in mora, requisito para a antecipação dos efeitos da tutela, inexistindo, nos autos, efetiva prova do perigo da demora.
16/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:33

Determinada a intimação
04/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:09

Determinada a intimação
15/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA DE ABREU <br/> Data: 14/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI
15/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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