TRF2 - 5000699-46.2024.4.02.5116

04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 20:45

Determinada a intimação

02/09/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 10:23

Determinada a intimação

12/05/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 18:04

Decisão interlocutória

30/09/2024 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 30/09/2024 14:51:13)

25/09/2024 20:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

25/09/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024 04:35

Juntada de Petição

13/09/2024 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:52

Declarado competente - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149

14/08/2024 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024 10:10

Juntada de Petição

18/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento

26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2024 18:27

Conclusos para julgamento

19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024 15:26

Juntada de Petição

21/02/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024 19:36

Determinada a citação

21/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 14:43

Distribuído por sorteio