TRF2 - 5012690-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARISTELA NEVES FIGUEIREDO

CPF *05.***.*28-87

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:12

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO- SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012690-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARISTELA NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 21/09/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/09/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/09/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 12:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 12:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2022 15:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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