11/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 12:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5079112-84.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): VITOR HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ212249) DESPACHO/DECISÃO Evento 1, INIC1 e evento 1, ANEXO2: designo o dia 06/10/2025, às 13h40min, para a audiência prevista no art. 28-A, §4º do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por videoconferência na plataforma Zoom.

Fica a defesa ciente de que deverá se conectar à audiência no dia e hora designados usando os dados abaixo.

Dados da audiência: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*99.***.*35-91?pwd=aB71H8S4ozIQCAHLC0fJNzW78W3rkH.1 ID da reunião (código de acesso): 899 6593 5991 Senha da reunião: 979374 Consultem-se as FACs junto aos sistemas auxiliares do Juízo, SINIC e FACWEB.

Intimem-se.

Traslade-se cópia deste despacho para a ação penal de nº 5081597-91.2024.4.02.5101.
27/08/2025 16:58

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 06/10/2025 13:40
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2025 15:51

Despacho
05/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50815979120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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