29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040021-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA GIOVANA DE SOUZA MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 51660653320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 51660644820254029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 51660644820254029666/TRF (RENATA GIOVANA DE SOUZA MATTOS DA SILVA)
13/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-93
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-93
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Determinada a intimação
18/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:48

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
14/04/2025 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 03:39

Juntada de Petição
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 22:15

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:42

Determinada a intimação
26/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA GIOVANA DE SOUZA MATTOS DA SILVA <br/> Data: 30/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
12/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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