13/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000404-27.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: LUCAS HERNANI DA SILVAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-45
01/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:40

Juntada de Petição
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 21:24

Determinada a intimação
10/06/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:26

Determinada a intimação
04/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:41

Despacho
08/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 11:24

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:19

Despacho
21/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 13:54

Juntada de Petição
15/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:35

Determinada a citação
15/01/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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