14/09/2025 13:23

Baixa Definitiva
14/09/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002957-22.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ERNANI MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 20:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB01S para RJITB02F)
20/07/2025 19:16

Despacho
18/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001265-85.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
17/07/2025 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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