15/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011671-65.2021.4.02.5121/RJAUTOR: MARIO CLAUDINO DOS ANJOSADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição
13/08/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079592-62.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 9
07/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2023 20:39

Alterado o assunto processual
05/04/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:07

Decisão interlocutória
14/03/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:33

Determinada a intimação
02/12/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 10:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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