TRF2 - 5002902-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002902-06.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU)RECORRIDO: CONSULOC ENGENHARIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI (OAB ES010392) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, (i) RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PARA A CAUSA; (ii) anular a sentença; (iii) determinar a remessa dos autos para uma das varas federais cíveis desta capital, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002902-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR RECORRIDO: CONSULOC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI (OAB ES010392) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002902-06.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU)RECORRIDO: CONSULOC ENGENHARIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI (OAB ES010392)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 199
-
11/03/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/11/2024 11:41
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2024 09:59
Juntada de Petição - CONSULOC ENGENHARIA LTDA (MG075476 - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO)
-
07/03/2024 23:02
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 10:45
Juntada de Petição
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2023 15:14
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/08/2023 10:53
Juntada de Petição
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 12:08
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2023 11:27
Juntada de Petição
-
25/07/2023 11:27
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:36
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2023 14:52
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2023 13:56
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2022 14:33
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 08:41
Juntada de Petição
-
01/07/2022 08:27
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
-
15/06/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
12/05/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2022 15:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/02/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 20:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 08:43
Juntada de Petição - CONSULOC ENGENHARIA LTDA (ES010392 - PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI)
-
02/02/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027774-08.2024.4.02.5101
Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 15:01
Processo nº 5021360-66.2025.4.02.5001
Claudio Cleber da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Costa dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 19:47
Processo nº 5009389-72.2025.4.02.5102
Kelio Winter Vieira de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Antonio Alves Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001211-48.2023.4.02.5121
Dalmo Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009689-83.2025.4.02.5118
Silvia da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samantha Helena Fialho da Silva de Almei...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00