TRF2 - 5001211-48.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:18
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001211-48.2023.4.02.5121/RJAUTOR: DALMO MENDESADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:14
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
14/03/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2023 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 20:25
Juntada de Petição
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14/02/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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