TRF2 - 5003666-46.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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18/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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18/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003666-46.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MAURA DE ALMEIDA RODRIGUES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)RECORRIDO: EYKE RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003666-46.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURA DE ALMEIDA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) RECORRIDO: EYKE RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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29/08/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003666-46.2023.4.02.5004/ESRECORRIDO: MAURA DE ALMEIDA RODRIGUES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)RECORRIDO: EYKE RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
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28/08/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/08/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 222
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16/06/2025 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/06/2025 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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26/05/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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20/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/05/2025 00:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 20:50
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
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18/03/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/03/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
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23/01/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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05/12/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/11/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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13/11/2024 23:03
Juntada de Petição
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05/11/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2024 18:40
Juntada de Certidão
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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10/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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31/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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31/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EYKE RODRIGUES GOMES <br/> Data: 27/09/2024 às 08:20. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Praia d
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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18/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:02
Determinada a intimação
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18/06/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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02/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 18:08
Despacho
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12/12/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/09/2023 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 14:03
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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15/09/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 12:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 12:15
Determinada a intimação
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12/09/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 10:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2023 10:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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