TRF2 - 5007881-71.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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15/09/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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12/09/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b>
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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12/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007881-71.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES PERITO: MARCIA GIANLUPI INTERESSADO: SHIRLEY RIBEIRO FRANCA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
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11/09/2025 13:40
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 231<br>
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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01/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007881-71.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 231
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11/06/2025 17:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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09/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/04/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 14:32
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/10/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 12:57
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'LAUDO PERICIAL' para 'PETIÇÃO'
-
04/09/2024 11:32
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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30/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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15/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO RIBEIRO FRANCA <br/> Data: 30/08/2024 às 17:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MAR
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29/07/2024 23:19
Despacho
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25/07/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 12:12
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 15:30
Juntada de Petição
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17/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO RIBEIRO FRANCA <br/> Data: 17/07/2024 às 17:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MAR
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11/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:30
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/05/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/11/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 15:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:39
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/11/2023 22:56
Juntada de Petição
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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23/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO RIBEIRO FRANCA <br/> Data: 13/11/2023 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 13:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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