12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015192-47.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARTA FRANCISCA DA GUIA VIEIRAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA COSTA DO CARMO (OAB RJ103273)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declarando a inexistência do débito no cartão de crédito final 7036, com a consequente exclusão desta anotação dos cadastros de proteção ao crédito.

Condeno ainda a ré a pagar a título de danos morais o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.
10/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 19:54

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/04/2025 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO45F)
08/04/2025 16:15

Intimado em Secretaria
08/04/2025 16:15

Intimado em Secretaria
08/04/2025 16:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/04/2025 14:30. Refer. Evento 46
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 13:30

Despacho
19/03/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2025 11:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/04/2025 14:30
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45F para CEJUSCRIOA)
25/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 10:35

Despacho
22/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:40

Juntada de Petição
22/10/2024 11:17

Juntada de Petição
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:24

Juntada de Petição
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 13:24

Juntada de Petição
16/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/04/2024 08:40

Juntada de Petição
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:23

Determinada a citação
07/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 09:54

Juntada de Petição
29/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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