TRF2 - 5000897-68.2024.4.02.5121
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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11/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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11/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-68.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334) ADMINISTRATIVO.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
ANUIDADES.
NATUREZA CIVIL.
SUSPENSÃO DISCIPLINAR POSTERIORMENTE ANULADA.
OBRIGAÇÃO DE PAGAR ANUIDADES MANTIDA.
FATOS GERADORES DECORRENTES DA INSCRIÇÃO ATIVA, E NÃO DO EFETIVO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO OU LICENCIAMENTO DA INSCRIÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E IMPROVER o recurso, com a consequente manutenção da decisão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
10/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/09/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/09/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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22/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 20:14
Juntada de Petição
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04/06/2025 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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04/06/2025 14:50
Alterado o assunto processual
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29/05/2025 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 16:52
Juntada de Petição
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 13:26
Julgado improcedente o pedido
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03/01/2025 12:02
Juntada de Petição
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08/11/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2024 10:55
Juntada de Petição
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11/10/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2024 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/06/2024 17:51
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 15:12
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2024 13:06
Juntada de Petição
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 10:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 15:50
Determinada a intimação
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20/02/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 00:08
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIOJE02S)
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20/02/2024 00:08
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 16:05
Declarada incompetência
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08/02/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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