TRF2 - 5014422-14.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/09/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014422-14.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JHONATAN MENEZES COELHOADVOGADO(A): SUELI DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ099473)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS no pagamento das parcelas referentes ao benefício de amparo social ao deficiente em favor do Autor, a contar da data do requerimento administrativo (21/11/2022), devendo os valores serem atualizados com base na Taxa SELIC, respeitado o limite máximo de alçada dos Juizados Especiais Federais de sessenta salários-mínimos, através de requisição judicial, mediante indicação do valor pela Autarquia Previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado.
Ante o -
01/09/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/09/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 19:34
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2025 16:14
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 08:24
Despacho
-
22/07/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 13:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2025 02:40
Juntada de Petição
-
09/05/2025 02:34
Juntada de Petição
-
12/04/2025 14:35
Juntada de Petição
-
19/03/2025 13:47
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/01/2025 17:34
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 19:03
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
13/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONATAN MENEZES COELHO <br/> Data: 02/08/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
-
25/06/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 13:48
Determinada a intimação
-
25/06/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 20:24
Juntada de Petição
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 01:22
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/04/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 21:44
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
03/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONATAN MENEZES COELHO <br/> Data: 03/05/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
-
26/03/2024 20:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2024 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 17:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2024 17:19
Determinada a citação
-
20/03/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2024 21:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
01/03/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2024 13:30
Determinada a intimação
-
22/01/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2023 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/11/2023 02:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000848-72.2024.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose dos Santos Alves
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 16:49
Processo nº 5001852-68.2024.4.02.5002
Paulo Alexandre Delpretti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002141-55.2025.4.02.5102
Marcella Teixeira Moreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Pantiara Milena Neres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012759-39.2025.4.02.0000
Paola Teles Baumgartem
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 13:22
Processo nº 5089643-35.2025.4.02.5101
Lindomar Marques da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00