TRF2 - 5000620-71.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

MANOEL CHELSON KHER MUNHOES

CPF *05.***.*85-00

Advogados

MARLON FREIMANN VIEIRA

OAB: 163516/RJ

CPF *85.***.*28-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/04/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009950-52.2023.4.02.9666/TRF (MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/03/2023 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009949-67.2023.4.02.9666/TRF (MANOEL CHELSON KHER MUNHOES)

  • 14/03/2023 14:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/02/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 50099496720234029666/TRF (MANOEL CHELSON KHER MUNHOES)

  • 23/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 50099505220234029666/TRF (MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-22

  • 18/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/02/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2023 14:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-22

  • 27/01/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/01/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:10

    Despacho

  • 21/11/2022 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 21/11/2022 07:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000620-71.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL CHELSON KHER MUNHOES (AUTOR) ADVOGADO: MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 22/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/09/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 19:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 15:34

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 27/07/2022 15:30. Refer. Evento 26

  • 27/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/07/2022 21:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 27/07/2022 15:30

  • 02/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 11:34

    Despacho

  • 02/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2022 02:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2022 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/03/2022 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 03/03/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 16:06

    Concedida a tutela provisória

  • 26/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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