TRF2 - 0003516-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:36
Recurso Especial sobrestado
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0003516-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ARMANDO ANTONIO DE PAULA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 12:14
Juntado(a)
-
23/11/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/11/2022 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003516-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARMANDO ANTONIO DE PAULA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 496
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 12:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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