04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028548-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: MARCIO GONÇALVES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 01/09/2025 - PETIÇÃOEvento 23 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 13:04

Determinada a intimação
02/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 03:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:07

Juntada de Petição
01/09/2025 20:00

Juntada de Petição
01/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 13:30

Determinada a intimação
29/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 16:57

Determinada a intimação
13/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição
09/05/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 22:25

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição
02/04/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:24

Juntada de Petição
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:22

Determinada a citação
31/03/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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