02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090587020254020000/TRF2
01/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010455-02.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Sem condenação em honorários, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária, ante a denegação da segurança. Intimem-se. Registre-se que, pelo novo sistema processual e-Proc, o Relator do Agravo de Instrumento pendente de julgamento perante o TRF da 2ª Região será eletronicamente comunicado acerca da prolação desta Sentença, restando, deste modo, cumprida a comunicação determinada no artigo 157 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº 11/2018).

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
29/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:39

Denegada a Segurança
21/08/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090587020254020000/TRF2
25/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50090587020254020000/TRF2
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 22:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:52

Juntada de Petição
13/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
13/06/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 18:48

Intimado em Secretaria
12/06/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 17:04

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:51

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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