TRF2 - 5005617-58.2022.4.02.5118

08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 281

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 281

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

14/08/2025 13:41

Juntada de Petição

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 16:03

Determinada a intimação

17/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

28/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 19:26

Determinada a intimação

28/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:39

Determinada a intimação

11/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

17/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 17:00

Determinada a intimação

16/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115364-05.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA SEVERINO DE CASTRO)

18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 51153640520244029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)

12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 51153640520244029666/TRF (PATRICIA SEVERINO DE CASTRO)

11/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-16

08/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 18:02

Determinada a intimação

07/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238

11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:33

Determinada a intimação

10/09/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-16

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

07/09/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 229 e 228

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230 e 231

26/08/2024 07:22

Juntada de Petição

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Determinada a intimação

16/08/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 217

05/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213 e 216

24/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217 e 218

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 23:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 10:43

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

11/07/2024 14:16

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

11/07/2024 14:16

Despacho

11/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

08/07/2024 18:50

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

08/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 18:50

Determinada a intimação

03/07/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/07/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05

02/07/2024 10:19

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193 e 194

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193 e 194

07/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 176

10/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 175 e 173

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176 e 177

24/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:16

Conhecido o recurso e não provido

09/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 162 e 164

18/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 161 e 159

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164

01/09/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

01/09/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:32

Determinada a intimação

29/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 146

21/08/2023 10:31

Juntada de Petição

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 146

02/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 143 e 141

02/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:34

Determinada a intimação

25/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 09:08

Juntada de Petição

30/06/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

23/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128

07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113

06/06/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126

05/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/06/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023 12:54

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109 e 108

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115

19/05/2023 16:09

Juntada de Petição

15/05/2023 18:52

Juntada de Petição

11/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/05/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:00

Julgado procedente o pedido

26/04/2023 07:38

Juntada de Petição

18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/04/2023 18:40

Conclusos para julgamento

17/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/04/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

03/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91 e 90

03/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023 17:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:01

Determinada a intimação

28/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 16:44

Juntada de Certidão

28/03/2023 16:19

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/03/2023 13:50. Refer. Evento 62

27/03/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023 18:26

Juntada de Petição

20/03/2023 11:40

Juntada de Petição

09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70

05/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

28/02/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 57, 56, 68, 66 e 65

28/02/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/02/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/02/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:35

Determinada a intimação

24/02/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 13:39

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/03/2023 13:50. Refer. Evento 36

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 12:41

Decisão interlocutória

14/02/2023 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45

13/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 41 e 40

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45

08/02/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46

08/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023 17:48

Juntada de Petição

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:16

Determinada a intimação

30/01/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 17:46

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/03/2023 13:00

15/12/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 18:26

Determinada a intimação

13/12/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

19/08/2022 15:22

Juntada de Petição

15/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022 14:31

Juntada de Petição

08/07/2022 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/07/2022 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/07/2022 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 16:09

Juntada de Certidão

02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/06/2022 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 15:20

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 08:39

Juntada de Certidão

25/05/2022 16:45

Distribuído por sorteio