18/09/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003585-06.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MARIA GORETE SANTOSADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Denegada a Segurança
14/08/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02F)
21/02/2025 11:33

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Declarada incompetência
31/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição
12/11/2024 17:43

Juntada de Petição
05/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
05/11/2024 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO - EXCLUÍDA
05/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:01

Determinada a intimação
05/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:59

Determinada a intimação
19/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 4 e 5
15/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 14:10

Juntada de Petição
05/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2024 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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