04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022678-21.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDILANE MENDONCA MORAES (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: LUIZ FERNANDO MORAES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 12:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
06/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
29/10/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO MORAES ALVES <br/> Data: 29/10/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
13/09/2024 18:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
13/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:32

Indeferido o pedido
23/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 05:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 01:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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