12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029733-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NICOLLAS EMANUEL DE OLIVEIRA COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA (OAB ES029200)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de concessão de benefício assistencial BPC-LOAS na DER de 01/03/2023, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 13:54

Juntado(a)
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição
14/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 20:09

Juntada de Petição
03/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 17:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/11/2024 21:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
29/11/2024 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLLAS EMANUEL DE OLIVEIRA COUTO <br/> Data: 12/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Bei
19/09/2024 14:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
19/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 23:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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