12/09/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002848-23.2025.4.02.5005/ESAUTOR: CAROLINE REGIS PAULINOADVOGADO(A): CARLA THAIS MOTTA (OAB RS136995)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 22:55

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 07:57

Juntado(a)
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição
24/06/2025 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 20:55

Determinada a citação
23/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:34

Alterado o assunto processual
17/06/2025 11:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
17/06/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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