06/09/2025 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
05/09/2025 17:34

Decisão interlocutória
05/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 15:04

Recebido o recurso de Apelação
26/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004330-65.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
22/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041471-96.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LUCIA REGINA PORTO LOPESADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971)ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), apenas para declarar a impenhorabilidade de R$ 600,00, recebidos a título de Bolsa Família pela autora.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos da fundamentação supra.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal, promovendo-se o levantamento do valor supramencionado.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:56

Despacho
02/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 15:43

Juntada de Petição
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 10:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 10:46

Determinada a citação
20/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50043306520234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001750-49.2025.4.02.5119

Alice das Dores Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Roc...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004088-39.2024.4.02.5116

Maria do Socorro Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5083101-98.2025.4.02.5101

Geraldo Bosco dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francisco Ribeiro Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063515-46.2023.4.02.5101

Marco Antonio Machado dos Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5019211-34.2024.4.02.5001

Julio Cesar Gabrielli Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo