18/06/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061123-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HILTON CRUZ CARVALHOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 17:14

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:43

Determinada a citação
15/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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