TRF2 - 5000650-80.2025.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Remessa Necessária Cível Nº 5000650-80.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: MANOEL DOS SANTOS FEITOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELE BRAZ OLIVEIRA (OAB RJ261444) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
-
01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 246
-
25/08/2025 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2025 16:41
Alterado o assunto processual
-
22/08/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000650-80.2025.4.02.5112 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/08/2025. -
15/08/2025 16:34
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5087632-67.2024.4.02.5101
Emanuele Barbosa de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Hugo Seroa Azi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036827-76.2025.4.02.5101
Maria Gabriela Bernardo Oliveira
Uniao
Advogado: Jose Alexandre de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023619-34.2025.4.02.5001
Marlene Alvarenga Siqueira Wil
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083913-43.2025.4.02.5101
Ivan Barbosa de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adhan Willian Prothes Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000650-80.2025.4.02.5112
Manoel dos Santos Feitosa
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Rafael Santos de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00