TRF2 - 5014397-04.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014397-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de agravo em recurso extraordinário (Evento 60), interposto pela parte autora, em face de suposta decisão de inadmissão de recurso extraordinário, que jamais foi proferida. 2.
Em verdade, sequer foi interposto um recurso extraordinário contra o acórdão de Turma Recursal que negou provimento ao recurso do autor: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA. PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
INCLUÍDO NA CONTAGEM.
REAFIRMAÇÃO DA DER.
POSSIBILIDADE.
REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE.
RECUSO DESPROVIDO. 3.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela parte autora, eis que é manifestamente incabível. 4.
Intimem-se as partes, apenas para ciência.
Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
18/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 14:19
Não conhecido o recurso
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15/08/2025 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/08/2025 12:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE
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13/08/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/08/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:42
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 173
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14/07/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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06/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2024 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/04/2024 00:30
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 09:00
Julgado improcedente o pedido
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16/04/2024 11:39
Juntado(a)
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05/12/2023 18:33
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 21:03
Juntada de Petição
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29/06/2023 18:55
Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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29/06/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 21:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2023 22:58
Juntada de Petição
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/05/2023 22:01
Juntada de Petição
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25/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 12:59
Determinada a intimação
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25/04/2023 10:59
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2023 19:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 23:30
Juntada de Petição
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04/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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