TRF2 - 5001305-19.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001305-19.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: NILDO BARCELOS LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): AMARILDO ADOLFO (OAB ES030296)ADVOGADO(A): MEKSON CARVALHO ROSSINI (OAB ES029395) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS. benefícios por incapacidade. autor COM diagnóstico de glaucoma em 09/2018.
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO EM 16/05/2015 E REingresso no rgps em 09/03/2021. data de início da incapacidade por perda visual em 26/09/2021, conforme laudos periciais administrativo e judicial. afastada hipótese de dispensa de carência. comprometimento de função visual decorrente de doença (glaucoma) já existente antes do ingresso do autor ao rgps - regime geral de previdência social. aplicação do artigo 151 da lei nº 8.213/91. carência exigida pelo artigo 25, inciso I, não cumprida. recurso do inss conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado improcedente. revogada tutela antecipada.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 08 de setembro de 2025. -
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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16/09/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001305-19.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: NILDO BARCELOS LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): AMARILDO ADOLFO (OAB ES030296)ADVOGADO(A): MEKSON CARVALHO ROSSINI (OAB ES029395) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 13:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
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10/04/2025 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/03/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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29/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:33
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 07:14
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 07:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/08/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2024 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/07/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2024 18:29
Juntada de Petição
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILDO BARCELOS LOPES <br/> Data: 22/05/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9
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17/04/2024 13:58
Despacho
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16/04/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 18:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/03/2024 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/03/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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