19/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5030758-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/08/2025 - Juntado(a)
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-51
12/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075404520254020000/TRF2
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075404520254020000/TRF2
11/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 07:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075404520254020000/TRF2
14/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:20

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:50

Determinada a intimação
09/12/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:33

Determinada a intimação
11/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:56

Determinada a intimação
23/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:49

Juntada de Petição
04/06/2024 16:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/05/2024 Número de referência: 1182939
24/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:03

Determinada a intimação
23/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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