TRF2 - 5005364-44.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005364-44.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOSE AROLDO DA SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA BRANCO (OAB RJ110827) PREVIDENCIÁRIO. rgps. pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade temporária cessado em 13/03/2022 (NB 31/6350124026). sentença parcialmente procedente com reconhecimento do direito a partir de 12/06/2024 (der do nb 31/6505401192). recurso da parte autora visando à retroação. benefício anterior concedido por força de decisão judicial, sem que fosse apresentado pedido de prorrogação na via administrativa pelo segurado. incidência da tese firmada pela tnu no tema 277. recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 36
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005364-44.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE AROLDO DA SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA BRANCO (OAB RJ110827) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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06/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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01/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 11:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/05/2025 16:00
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 24
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29/04/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2025 11:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 26
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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28/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2025 08:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/02/2025 08:22
Juntada de Petição
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03/02/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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18/12/2024 12:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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19/11/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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23/10/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 13:38
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
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23/09/2024 15:36
Juntada de Petição
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23/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 14, 15 e 11
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10/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 15:40
Determinada a intimação
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10/09/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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10/09/2024 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AROLDO DA SILVA SOARES <br/> Data: 16/10/2024 às 13:45. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVE
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10/09/2024 11:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 11:03
Não Concedida a tutela provisória
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10/09/2024 10:41
Juntada de peças digitalizadas
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10/09/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 14:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/09/2024 12:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/09/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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