19/09/2025 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 01:34

Despacho
19/09/2025 01:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 22:47

Juntada de Petição
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007559-47.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Diante do resultado das diligências constantes nos eventos 28 e 29, promova a CEF o regular prosseguimento requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

Prazo: 5 (cinco) dias.
09/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:38

Despacho
07/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 11:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/08/2025 11:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 09:46:46)
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 19:59

Juntada de Petição
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007559-47.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Fica autorizada a exequente a promover as averbações que entenda necessárias na forma do art. 828 e ss. do CPC, fazendo uso de cópia da presente decisão como certidão.

Fixo os honorários advocatícios devidos pela(s) parte(s) executada(s), em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ficando desde já ciente(s) da redução dos honorários advocatícios à metade em caso de pagamento no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º do CPC).

Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC), facultando-lhe(s) oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, do CPC).

No ato da citação deverá o Oficial de Justiça certificar a existência de bens passíveis de penhora.

Registro, por oportuno, sem a necessidade de maiores digressões, que cabe a própria parte ao protocolar a inicial ou posteriormente no curso do processo, proceder ao cadastramento no sistema EPROC dos procuradores que deseja ver intimados, visto que tal atividade traduz um dever seu.
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:56

Despacho
15/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:00

Juntada de Petição
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007559-47.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
09/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 02:41

Despacho
09/08/2025 02:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO26S)
08/08/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
07/08/2025 20:46

Declarada incompetência
24/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
21/07/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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