12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 21:40

Juntada de Petição
22/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040349-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RILDO VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça indeferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 15:58

Juntado(a)
14/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição
03/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:42

Determinada a intimação
14/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:27

Determinada a intimação
11/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:05

Juntado(a)
13/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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