14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014785-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:09

Determinada a intimação
15/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 21:51

Juntada de Petição
13/11/2024 11:53

Juntado(a)
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2024 13:16

Juntada de Petição
22/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:58

Determinada a intimação
08/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:23

Determinada a intimação
01/04/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:15

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
01/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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