25/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019250-31.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUIS PHELIP SIMONETTI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.

Condeno os recorrentes vencidos no pagamento de custas (isenta a União, nos termos do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Em relação à parte autora, a execução da verba de sucumbência fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 679
23/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/01/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:03

Determinada a intimação
09/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 19:54

Juntada de Petição
01/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 18:32

Determinada a citação
27/06/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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