TRF2 - 5004250-16.2023.4.02.5101

19/08/2025 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento

17/04/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento

28/03/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 13:02

Determinada a intimação

10/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

26/07/2023 18:15

Juntada de Petição

18/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/07/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 14:02

Despacho

07/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 14:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 953,54 em 01/06/2023 Número de referência: 1053331

31/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 21:08

Decisão interlocutória

08/05/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023 18:11

Despacho

03/02/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 14:41

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

23/01/2023 22:45

Distribuído por sorteio